Em 15 de novembro de 1889, o Brasil deixou de ser uma monarquia e iniciou o período republicano. A data é feriado nacional. Conhecer o episódio ajuda a entender a origem de instituições e debates que continuam presentes na vida pública.
O que aconteceu naquele dia?
O movimento liderado pelo marechal Deodoro da Fonseca derrubou o governo imperial. O Decreto nº 1, de 15 de novembro de 1889, proclamou provisoriamente a República Federativa como forma de governo. A mudança resultou de tensões políticas e sociais acumuladas, e não de um acontecimento isolado.
A Biblioteca Nacional observa que já havia movimentos republicanos anteriores à proclamação. Por isso, apresentar a data como obra de uma única pessoa apaga parte importante do contexto histórico. A participação popular, os interesses das elites e o papel dos militares merecem análise, inclusive em sala de aula.
O que mudou depois?
O país passou por uma reorganização institucional. A primeira Constituição republicana foi promulgada em 1891. O novo regime adotou o presidencialismo e o federalismo, mas a ampliação efetiva da participação política foi gradual e marcada por exclusões. A proclamação é, portanto, um marco para estudar tanto as transformações quanto os limites da cidadania daquele período.
É feriado?
Sim. O dia 15 de novembro figura na Lei nº 662/1949 como feriado nacional. A data se repete todos os anos, qualquer que seja o dia da semana.
Fontes
Biblioteca Nacional; Presidência da República: Decreto nº 1/1889; Lei nº 662/1949.
